DO DIREITO À MEMÓRIA
Roberto Massei*
A modernidade transformou o homem em um ser insensível e sem memória; desproveu-o, inclusive, da capacidade de ter uma preocupação com ela. Na Era da Informação o receptor da comunicação de massa é, na verdade, um ser desmemoriado. Recebe um excesso de informações que saturam sua forma de conhecer o mundo; incham-no, pois não há lenta mastigação e assimilação daquilo que é transmitido pela mídia. O mundo contemporâneo, pós-moderno, é superficial. Nele, a imagem tem um papel preponderante na vida das pessoas. Há, nas palavras do filósofo Nelson Brissac Peixoto, uma excessiva banalização dessas imagens. "Vivemos no universo da sobreexposição e da obscuridade, saturado de clichês, onde a banalização e a descartabilidade das coisas e imagens foi levada ao extremo", diz ele. Paradoxalmente, ocorre uma hiperrealização do real. Contudo, existem apenas simulacros, como afirma Jean Baudrillard. A concretude das coisas e do mundo desaparece cedendo lugar à artificialidade.
Essa modernização cada vez mais acentuada do capitalismo implica destruição de valores concretos. Para se contrapor a isso é preciso revalorizar a tradição. Com efeito, ela seleciona, nomeia, transmite e preserva a memória, o passado. Na sua ausência não há uma continuidade consciente do tempo, mas a mudança do mundo, do ciclo biológico das criaturas que nele vivem. A sua perda, segundo Hannah Arendt, se dá pelo esquecimento, talvez por um lapso que acomete os seres vivos. De acordo com essa autora, "...a memória (...) é impotente fora de um quadro de referências preestabelecido, e somente em raríssimas ocasiões a mente humana é capaz de reter algo inteiramente desconexo (...)". É necessário, então, criar e manter esse quadro, isto é, recuperar a tradição. Isso está intimamente ligado, naturalmente, à preservação da memória. A sua não-conservação e a ausência da tradição levam ao total esquecimento. Portanto, à perda do passado. Sem ele o indivíduo não tem identidade. Ipso facto, torna-se um ser perdido, à procura de um sentido para aquilo que faz. Em suma, vira um autômato.
Dessa forma, concluímos que a preservação da memória é fundamental. Recuperar a memória de um povo é dar sentido e significado à sua existência anterior. No entanto, essa (re)elaboração teórica do passado traz implícita uma nova opção: os vencidos. Mesmo porque, a história, ao longo do tempo, como aponta Walter Benjamin, acabou tendo uma afinidade afetiva com o vencedor. É preciso, agora, (re)construir o passado dos vencidos. A contrapelo, como quer o filósofo alemão. Consequentemente, cabe ao historiador comprometido com os vencidos, e não com os vencedores, reescrevê-la à luz da emergência dos conflitos, da divergência, dos elementos obscuros e mal esclarecidos. Só recentemente a historiografia tem se preocupado em recuperar essa memória, a qual foi colocada nas notas de pé de página da história oficial.
De qualquer maneira, é necessário inculcar nas pessoas a importância da lembrança. É ela, ao lado da tradição, que fará com que aquilo que aconteceu permaneça. Segundo Henri Bergson, não há percepção que não esteja impregnada de algum tipo de lembrança. Grosso modo, poderíamos afirmar que a memória é o lado subjetivo de nosso conhecimento das coisas e do nosso relacionamento com aspectos materiais da vida cotidiana. A percepção e a consciência são importantes para a formação da representação imagética da lembrança. Com efeito, ela é a sobrevivência do passado. Este, sublinha Ecléa Bosi, se conservando no espírito de cada ser humano, aflora à consciência na forma da imagem-lembrança, sendo sua forma para os sonhos e devaneios. Sem lembrança não há memória, nem a possibilidade de recuperá-la. Por fim, convém ressaltar que a lembrança envolve aspectos subjetivos do relacionamento de um indivíduo com a família, com a classe social, com a escola. Em suma, com os vários grupos de convívio humano e as várias referências peculiares e inerentes a eles.
Na maior parte das vezes lembrar não é somente reviver mas, sobretudo, refazer, reconstruir, repensar com imagens e representações de hoje as experiências vivenciadas no passado. Memória não é só sonho, é também trabalho. Lembrar é, em uma palavra, construir uma imagem por materiais que estão, agora, à nossa disposição no conjunto de representações que povoam nossa consciência. Entretanto, o instrumento decisivo para lembrar é a linguagem. Aliás, é nela que praticamente tudo acontece. Ela reduz, unifica e aproxima no mesmo espaço histórico e cultural as imagens lembradas, que não são criações individuais, mas representações sugeridas por situações vividas coletivamente pelo indivíduo em seu meio social. Assim, as convenções produzidas em sociedade, especialmente verbais, constituem o quadro ao mesmo tempo mais elementar e mais estável da memória coletiva. Não há como negar que na memória sempre fica o que marcou individual e coletivamente.
Por outro lado, não resta a menor dúvida que a preservação da memória é condição indispensável para a existência e continuidade históricas de um povo. Todavia, é pertinente observar que na sociedade industrial, dominada pela velocidade, o "velho" é menosprezado, é visto com preconceito e considerado muitas vezes um ser inútil. Mormente nos países em situação semelhante à do Brasil. Basta ver o tratamento que lhe é dispensado. Segundo Benjamin, uma maneira de manter viva a tradição seria incentivar a lembrança das coisas vivenciadas no passado usando-se a narração. O "velho" transmitiria, então, as suas experiências, seus conhecimentos etc. aos novos, às gerações seguintes. Haveria, assim, uma manutenção do passado! Cumpre enfatizar, porém, que a informação e a rapidez dos acontecimentos determinam os hábitos e o comportamento das pessoas. De mais a mais, a informação só é interessante enquanto nova, isto é, só vale para o instante que a faz surgir e a contextualiza. A narração, não! É a permanência através da lenta mastigação das palavras ditas pelo narrador, o "velho". Logo, dos valores concretos destruídos pela aridez do capitalismo industrial, que não deixa nada em pé. "Desmancha tudo o que é sólido no ar", parafraseando Marx.
Atualmente, no Brasil, talvez nenhuma outra palavra esteja tão em evidência quanto cidadania. Há uma disseminação do conceito, às vezes equivocada, nos vários setores organizados da sociedade. Existe, é claro, uma preocupação nem sempre concretizada para a formação e a prática da cidadania. No entanto, é importante compreendê-la, aqui, em seu sentido pleno, isto é, como "formação, informação e participação múltiplas na construção da cultura, da política, de um espaço e de um tempo coletivos".
Em grande medida, não se inclui o passado enquanto um direito básico. É, pois, considerado um problema menor pelas elites, em geral, e a classe dominante, em particular. Houve, nas últimas campanhas eleitorais, algum debate específico sobre o assunto? A cultura foi mencionada, levemente, em uma ou outra discussão. Sobre Patrimônio Histórico, por exemplo, fala-se muito pouco. Ora, será que o fato de o povo brasileiro "não ter memória" (?), o que possibilitaria forjar verdadeiramente seu passado e sua identidade, não explica de alguma forma por quê as elites manipulam vergonhosamente o povo, nos vários momentos de sua história?
Nas escolas brasileiras a história sempre foi ensinada como um conjunto de nomes, datas e fatos adrede isolados e desarticulados. Quase nunca é trabalhada como um processo. Constitui-se de atos heróicos perpetrados por grandes homens. Há algum tempo vem se tentando, por exemplo, fazer mudança no ensino de história no 1º e 2º graus (fundamental e médio, com a nova LDB), cujos resultados podem ser contestados. Ademais, a formação do professor é deficiente. Inúmeros cursos superiores, por omissão ou incentivo do Estado, descarregam profissionais que vão reproduzir fielmente o discurso historiográfico oficial e conservador. Lamentavelmente, imperam a falta de conhecimento e a desinformação. Não há como negar, igualmente, que o sucateamento intencional piorou a qualidade da escola pública, em todos os níveis. Os cursinhos e as escolas particulares, por sua vez, só ensinam macetes para vestibulares, destituindo o caráter crítico a analítico da história.
Por outro lado, cabe lembrar que a educação se inicia com a alfabetização. Tal ação pressupõe a introdução do indivíduo ao universo da linguagem. É mister que ele a domine e isto lhe permita um posicionamento crítico em relação àquilo que o cerca. Mais do que isso, é nela que se dá a comunicação, as trocas simbólicas e materiais, a existência do mundo e sua conseqüente reprodução. Entretanto, a concepção de educação, predominante, visa moldá-la exclusivamente para a produção, isto é, age como formadora de mão-de-obra "qualificada". A classe dominante vê a educação e a cultura, portanto, como uma questão de mercado. É possível desenvolver o senso crítico sob o império da filosofia do progresso?
Sem dúvida, o povo brasileiro tem direito à memória. Logo, ela deve ser recuperada e conservada. Assim, poder-se-á reconstituir nosso verdadeiro passado. Nossa identidade está calcada, pois, em uma interpretação duvidosa do que aconteceu ao longo desses quase 500 anos. Não se permitiu, aos vencidos, que mostrassem sua versão sobre o processo de dominação a que foram submetidos. É isso que estamos defendendo: rever nossa própria história.
A cidadania não é somente fazer valer os direitos e, em sentido amplo, lutar pela melhoria da qualidade de vida. Isso é intrínseco! De qualquer maneira, seria de bom alvitre que os setores organizados da sociedade tivessem propostas que contemplassem também a recuperação e a conservação da memória. Quando existem, elas são vagas, demagógicas e infactíveis. Fica patente o despreparo para o equacionamento do problema, especialmente dos políticos brasileiros. Em outros termos, é absolutamente indispensável uma política de recuperação, preservação e manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural. Que o Poder Público no Brasil a tenha, independentemente dos governos! A memória é a possibilidade de (re)elaboração, de (re)interpretação do passado. Portanto, é essencial para um país, Estado ou município recuperá-la e conservá-la. Mais do que isso, no entanto, é um direito! Afinal, o passado é o suporte da identidade de um povo.
Por fim é importante
lembrar que há um certo consenso de que as graves mazelas que afligem o país
precisam ser solucionadas em curtíssimo prazo. Contudo, não se pode perder de
vista, jamais, a necessidade de uma efetiva política de proteção ao Patrimônio
Histórico e Cultural brasileiro. Afinal, é a sobrevivência do passado de um
povo que está em jogo! O exercício da cidadania é uma prática que se impõe à
cultura. Acesso a bens culturais é um direito que deve ser reivindicado como
outro qualquer. É um problema muito sério. Todavia, resolvê-lo talvez não dê
tantos votos quanto construir pontes ou distribuir casas, favores e empregos.
Triste um país que não tem memória nem políticos que se preocupem com ela.
BIBLIOGRAFIA CITADA
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1972.
BENJAMIN, Walter. "O Narrador: considerações
sobre a obra de Nikolai Leskov". In: ________________. Magia e
Técnica; Arte e Política. (Obras Completas) 3ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987, pp.: 197-221.
_________________. "Sobre o conceito de História". Idem, ibidem, pp.: 222-232.
BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.
BOIS, Ecléa. Memória e Sociedade. 2ª ed. São Paulo: T. A. Queiroz/EDUSP, 1987.
PEIXOTO, Nelson Brissac. "O olhar do
estrangeiro". In.: NOVAES, Adauto (org.). O olhar. São Paulo: Companhia das
Letras, 1990, pp.: 361-365.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Boletim do
Departamento do Patrimônio Histórico. São Paulo, 5:1-36,
agosto 1991.
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* Roberto Massei é professor de História.